Notícias Técnicas

Governo trabalha para que essa modalidade esteja disponível aos trabalhadores no primeiro semestre do ano que vem. Se aprovado novo formato, consignado ao setor privado poderia ser buscado também por empregados domésticos

Atualmente, o INSS paga mais de 40 mil benefícios. Desse total, cerca de 28 milhões recebem até um salário mínimo

Ministério da Fazenda detalha a MP 1.262/2024, que estabelece tributação mínima de 15% sobre o lucro de multinacionais com faturamento anual de 750 milhões de euros ou mais

Na primeira quinzena de novembro de 2024 está previsto o lançamento do novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional.

Implementação de um novo sistema de emissão de nota fiscal deve começar a ser testado a partir de outubro de 2025

A audiência, que ficará disponível publicamente por 30 dias, pretende receber as contribuições públicas sobre o texto e os aspectos da norma

3ª turma do TST entendeu que a ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante.

Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa

Manter os dados atualizados no cadastro do INSS é fundamental para que os requerimentos sejam analisados em menor tempo

Nova etapa do PAT-RTC inclui Grupo Técnico que vai tratar do split payment, método de pagamento que segrega, no momento da liquidação financeira da operação comercial, o imposto a ser recolhido